137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03/09/2024
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Acompanhe o resumo da 137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 02/09/2024
Sessão: 137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 2 de Setembro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , o, l, í, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ AROUDO LEMOS falecido em 27 agosto de 2024., Requerimento nº 090 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer da Gestão Municipal que seja adquirido 01 (um gelágua), 01 (um) suporte para copos e 01 (um) suporte para café, destinados ao uso da UBS da comunidade Sitio Alegre, localizada nesta Municipalidade., Requerimento nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade., Requerimento nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja realizada a ampliação da adutora localizada na CE-368, que liga Jaguaribe á Jaguaretama., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DAMIANA FERNANDES ALVES, falecida em 26 de agosto de 2024., Moção de Pesar nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA GERLANIA NOGUEIRA, falecida em 27 de agosto de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ AROUDO LEMOS falecido em 27 agosto de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DAMIANA FERNANDES ALVES, falecida em 26 de agosto de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA GERLANIA NOGUEIRA, falecida em 27 de agosto de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 090 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer da Gestão Municipal que seja adquirido 01 (um gelágua), 01 (um) suporte para copos e 01 (um) suporte para café, destinados ao uso da UBS da comunidade Sitio Alegre, localizada nesta Municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja realizada a ampliação da adutora localizada na CE-368, que liga Jaguaribe á Jaguaretama. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição